Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito